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COMPOSIÇÃO EM UM TEXTO DE LEIS TRIBUTÁRIAS
Lei #KUP, Disposições Gerais e Procedimentos Tributários alteradas pela Lei nº 16 de 2009.
#Lei do Imposto de Renda, Imposto de Renda alterado pela Lei nº 36 de 2008.
Lei #IVA, Imposto sobre Valor Agregado e Imposto sobre Vendas de Bens de Luxo, conforme alterada pela Lei número 42 de 2009.
#PBB, Imposto Predial e Predial alterado pela Lei nº 12 de 1994.
#Arrecadação de Impostos por Carta de Força, conforme alterada pela Lei nº 19 de 2000.
#Lei nº. 13 de 1985 relativa ao Imposto do Selo.
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